Questões Frequentes

O Principado do Liechtenstein é o local ideal para a Fundação e adequa-se perfeitamente como fórum para o programa de formação da Plataforma. Situado centralmente no coração da Europa, este país extraordinário é uma monarquia hereditária com uma base democrática e parlamentar. A neutralidade política e as fortes relações a nível mundial do Liechtenstein, fazem dele a escolha perfeita para as operações e actividades da Fundação e os belíssimos locais do país deliciam os participantes do programa de formação que vêm de todas as partes do mundo.

A visão do Príncipe Reinante, o Príncipe Hans-Adam II do Liechtenstein, e o Príncipe Herdeiro, o Príncipe Alois do Liechtenstein, sobre as formas saudáveis e sustentáveis de governação estatal, é expressa pelo compromisso da Casa do Principado com assuntos soberanos significativos, evidenciado, entre outros, pelo Instituto de Liechtenstein de Auto-Determinação na Universidade de Princeton, e pelo recente livro do Príncipe Reinante, The State in the Third Millennium.

Durante décadas, as instituições de desenvolvimento e as nações doadoras tentaram fornecer apoio de desenvolvimento a países de todo o mundo. Durante anos foram gastas somas avultadas em peritos e consultores externos, que regularmente tentaram importar esses modelos e “soluções” com os quais estavam familiarizados – modelos que estão frequentemente longe da perfeição nos próprios países dos consultores e que são quase sempre inúteis no país receptor, pois não levam em consideração as realidades políticas, económicas, históricas, legais, sociais e culturais específicas desse país. Em vez disso, a abordagem da Fundação é radicalmente diferente: em vez de importar “soluções” ineficazes, centra-se na transferência completa da base do conhecimento para os profissionais e governantes de um determinado país, juntamente com todas as ferramentas necessárias para garantir que esta mesma base de conhecimento possa e seja implementada.

Além do arsenal de conhecimento e das ferramentas de execução, a Plataforma da Fundação contém programas de educação pública abrangentes, para garantir que os esforços de desenvolvimento não sejam executados pela capacidade local numa base informada, mas que a população geral também possa experimentar, participar e se beneficiar dessas iniciativas que são vitais para o desenvolvimento do país. Isto permite a um país determinar os seus próprios objectivos de reforma e implementar as suas iniciativas, com base nos seus próprios interesses e aspirações nacionais.

A Plataforma não se baseia em nenhum modelo nacional específico, mas incorpora as boas práticas de países e regimes reguladores de todo o mundo. A Fundação tomou uma decisão consciente de não defender nenhum dogma ou abordagem filosófica em particular na sua Plataforma, mas de integrar módulos que funcionam e possuem um histórico comprovado. Esta abordagem pragmática garante que as reformas e os esforços de desenvolvimento num determinado país não sejam mera retórica, mas eficazes e sustentáveis a longo prazo.

A Plataforma consiste em três pilares principais: Educação, Infraestrutura e Execução. Cada pilar tem vários programas com uma série de módulos, dedicados a uma necessidade estatal essencial, tal como educação pública e capacidade de construção para a Educação; legislação, reforma reguladora e estrutura de instituições supervisoras eficientes e eficazes, mercados financeiros e bolsas de valores e reforma de tribunais para a Infra-estrutura; e implementação e realização de transacção para Execução.

Uma das qualidades essenciais da Plataforma, que garante o seu sucesso e eficácia, é a inclusão de todas as ferramentas de implementação necessárias, além da transferência efectiva de conhecimento. Como um exemplo, os módulos de legislação não contêm apenas as leis modelo fortemente anotadas, com as suas várias opções e permutas alternativas, mas também todos os módulos suplementares, que são necessários para garantir a efectiva implementação da lei, tais como o software de projecto e força-tarefa para a equipa nacional encarregada do projecto específico ("quem faz o quê? como? quando?"), assim como conjuntos de meios de comunicação e material de divulgação para explicar o processo à imprensa e ao público em geral, inserindo desse modo a transparência e compromisso desnecessários. Através desta abordagem, a Plataforma aborda duas fraquezas comuns de iniciativas académicas tradicionais e de assistência técnica: os esforços de desenvolvimento crítico em todas as áreas de governação estatal não serão mais meros exercícios académicos, sem aplicação prática e as iniciativas de assistência técnica não serão mais dirigidas por consultores externos, que só apresentam relatórios de diagnóstico excessivos e “soluções” baseadas nas práticas predominantes nas suas próprias jurisdições, sem nenhuma implementação de directrizes e salvaguardas. Em vez disso, a Plataforma alia a excelência académica à aplicabilidade prática, juntamente com todas as ferramentas para garantir resultados reais, tangíveis e visíveis.

Um país que se depare com um desafio de desenvolvimento específico, tal como a necessidade de uma reforma económica total, não pode esperar vários anos para que as alterações se realizem e sejam sentidas pela população em geral. De facto, esta falta de paciência tem sido um dos motivos pelos quais os modelos externos mal orientados têm sido importados através de peritos externos, ao invés de se concentrarem na criação de um núcleo de profissionais dentro do país, que possuam o conhecimento técnico e a capacitação, além da integridade, necessários para executar estas reformas de acordo com os objectivos e a realidade específicos do país. A Fundação reconheceu e abordou este problema com uma das características principais da Plataforma: pode ter uma implementação imediata e está, em todos os aspectos, pronta para o mercado. Por exemplo, os programas de educação pública contêm programas de televisão e de rádio com vários episódios e jogos que podem ser produzidos em poucos dias, juntamente com software de projecto e de força-tarefa que instrui cada membro da equipa de implementação acerca do que deve fazer e quando, para poderem cumprir os prazos e objectivos determinados.

Cada um dos programas da Plataforma pode ser implementado imediatamente, com base nas instruções do governo do país. Os parâmetros para a personalização dos vários módulos da Plataforma constituem uma parte integral da Plataforma e são explicados e ensinados à equipa inicial do país, que é enviada para Vaduz para receber formação no centro de formação da Fundação. Pela forma suave com que esses parâmetros personalizáveis estão integrados nos próprios módulos da Plataforma, a adaptação às necessidades específicas do país pode dar-se imediatamente e sem causar nenhum atraso na implementação global.

A equipa inicial, que é seleccionada por um determinado país e enviada para Vaduz, irá passar por um programa de formação muito intensivo no centro de formação da Fundação. No decorrer desta semana, todos os membros da equipa irão aprender a metodologia e o modo de implementação da Plataforma e receber uma formação essencial em todos os módulos da Plataforma. Depois disso, em vários grupos assim como em sessões individuais, os membros da equipa são apresentados a assuntos de relevância específica para a sua profissão e área de actividade. Por exemplo, os membros do parlamento e os representantes do ministério da justiça recebem formação com maior intensidade nos módulos da legislação, os representantes de bancos, seguros ou reguladores de mercados de capitais e agências reguladoras recebem formação com maior intensidade nos módulos da agência de supervisão, os advogados e juízes recebem formação com maior intensidade nos módulos de reforma de tribunais, os jornalistas e membros dos média recebem formação com maior intensidade nos módulos de educação pública e os professores e académicos recebem formação com maior intensidade nos módulos de capacitação.

Esta abordagem concentrada e direccionada, que se centra não só nos conteúdos, mas também na metodologia, permite que o conhecimento base da Plataforma seja transferido num período de formação curto e intensivo.

Um dos aspectos mais prejudiciais de falha dos esforços de desenvolvimento e reforma em todo o mundo é que inúmeras iniciativas, apesar de bem fundamentadas e bem intencionadas, nunca são implementadas. Existem vários motivos para estas falhas recorrentes, incluindo critérios sem sentido de selecção de projecto, falta de apoio e de motivação local, gastos negligentes de recursos em (na melhor das hipóteses) ferramentas inúteis, consultores inexperientes ou o simples desinteresse e ausência de empenho sustentável uma vez ultrapassado o entusiasmo inicial.

Apesar da grande quantidade de casos como esses, um denominador comum que está sempre presente na falha do desenvolvimento e dos projectos de reforma é a ausência completa de directrizes de distribuição de trabalho rígidas, disciplinadas e obrigatórias para a força-tarefa encarregada da implementação dos projectos. Estas directrizes estão normalmente ausentes, não só por negligência, mas também porque não é feito nenhum esforço para transferir o conhecimento para os profissionais e para os governantes locais, juntamente com as ferramentas de implementação necessárias. Em vez disso, os consultores externos possuem um incentivo natural para evitar directrizes e marcos de implementação rígidos e obrigatórios para os seus próprios projectos, e se provou ilusório esperar que os consultores externos apresentem parâmetros responsáveis para o seu próprio trabalho. Como resultado, os atrasos, mutações e projectos mal sucedidos tornaram-se numa profecia auto-realizável.

A Fundação abordou este problema crucial, ao fornecer aos membros da equipa local, que são encarregados da implementação de vários módulos da Plataforma, directrizes de tarefas e marcos muito detalhadas e específicas, como uma parte integral dos módulos da Plataforma, sendo que o não cumprimento destas directrizes é automaticamente assinalado e relatado ao comando central de administração do projecto global. Esta característica importante da Plataforma insere o ingrediente vital de responsabilidade para os esforços de reforma e de desenvolvimento tão necessários, ao garantir que o conhecimento não só seja adquirido - por si só um objectivo valioso - mas também seja aplicado e implementado para benefício do país e da sua população em geral.

A transferência do conhecimento da Plataforma para a equipa inicial do país, que é seleccionada e enviada para Vaduz para formação, cria imediatamente uma massa importante de profissionais e de governantes que passam a deter boas práticas internacionais nas suas áreas específicas de prática e estão armados com as ferramentas necessárias para ter sucesso com as suas respectivas atribuições. Além disso, uma vez que os programas da Plataforma são imediatamente implementáveis, pelo facto de os parâmetros personalizáveis estarem integrados nos módulos relevantes, pode alcançar-se um resultado imediato susceptível de ser medido a curto prazo. Por exemplo, os episódios de educação pública na televisão, rádio ou meios de comunicação impressos podem ser produzidos, emitidos ou publicados em apenas alguns dias; a legislação pode ser proposta no parlamento em algumas semanas; profissionais como advogados, economistas, juízes, jornalistas e académicos, que realizam o programa de formação de capacitação da Plataforma, adquirem o conhecimento técnico especializado de que precisam para terem sucesso e se distinguirem em semanas. De facto, todos os módulos da Plataforma possuem aplicabilidade imediata que pode ser sentida e medida de formas palpáveis, tais como uma agência reguladora funcional, aumento de liquidez em uma bolsa de valores devido à participação e consciencialização crescente do público, a reorganização e privatização bem sucedida de empresas estatais e muitos resultados adicionais.

Ao mesmo tempo, a transferência bem sucedida do conhecimento e das ferramentas de aplicação presentes na Plataforma, conduzem, a médio e longo prazo, a um nível superior e emancipado de entendimento e de compreensão, não só entre os profissionais que realizam a formação, mas também entre a população geral, que se beneficiou de vários meses de campanhas de educação pública combinadas. Mesmo esta forma de valor a médio e longo prazo pode ser medida e quantificada, por exemplo, através de um aumento da abertura de contas bancárias por pessoas que passam a reconhecer que não é nem seguro nem prudente manter o seu dinheiro debaixo do colchão, ou a saber que não devem confiar num “especialista” que lhes fala de um investimento mágico que “garante” um retorno de 100% em apenas algumas semanas – problemas e cenários que são tratados expressa e realisticamente em episódios televisivos específicos do programa de educação pública da Plataforma.

Além de ilustrar e explicar o valor a curto, médio e longo prazo da Plataforma nas sessões de formação para os representantes dos países, a equipa da Fundação coloca uma forte ênfase no questionamento de parâmetros convencionais de medição do progresso e saúde de uma nação, ao desafiar a equipa do país a reflectir de forma crítica sobre factores como o crescimento económico e do produto interno bruto, e ao apresentar a preocupação pelo bem-estar humano e social como factores relevantes, como evidenciado, por exemplo, nos consideráveis custos sociais dos desempregados ou no impacto da poluição na saúde pública.

A Fundação define o sucesso de uma iniciativa da Plataforma como a transferência completa de conhecimento e a sua implementação num país. Ao mesmo tempo, o país em que os módulos da Plataforma são aplicados tem de possuir as ferramentas para medir o sucesso de uma determinada iniciativa da Plataforma ou para resolver quaisquer falhas ou desvantagens que se apresentarem durante o processo de execução (tais como, por exemplo, níveis insatisfatórios de audiência para os programas televisivos educacionais).

Para permitir que um país meça o sucesso de uma determinada iniciativa da Plataforma, a Fundação integrou parâmetros relativos à adesão ao plano e marcos de realização nos módulos da Plataforma, juntamente com ferramentas específicas para abordar possíveis factores que poderão influenciar a eficácia e o sucesso de uma iniciativa (tais como, no mesmo exemplo de níveis insatisfatórios de audiência para o programa televisivo educacional: campanhas de publicidade direccionadas para grupos populacionais específicos; critérios de selecção para os apresentadores de televisão, de modo a cativarem um público maior; segmentos com jogos em cada episódio televisivo para manter os espectadores atentos durante todo o programa; ou redução de tempo entre cada episódio para manter o público interessado e envolvido).

Um governo pode recuperar a taxa da licença para a Plataforma de três formas principais: Primeiro, o programa de educação pública, sobretudo os episódios televisivos, são adaptados de modo ideal para patrocínios e publicidade e a colocação da programação em posições de horário nobre da televisão pode gerar lucros consideráveis para as instituições que pretendam patrocinar os episódios ou comprar tempo de publicidade em programas que são assistidos por grande parcela da população. Em geral, o patrocínio de episódios televisivos pode, por si só, permitir ao governo recuperar toda a taxa de licença e os lucros adicionais de patrocínios e de publicidade podem provir para o governo a partir de programas de rádio assim como pela Internet e publicações impressas.

Segundo, vários módulos possuem, por si mesmos, considerável aplicação e valor financeiro de mercado, tais como a governança corporativa, a auditoria jurídica, os modelos e directrizes de relatório anual ou prospectos e o governo pode sublicenciar estes módulos para grupos públicos e privados nos mercados de capital e financeiro do país para obter taxas de sublicenças que permitam recuperar a taxa da licença original para a Fundação, pela utilização da Plataforma.

Terceiro, em casos onde o governo detentor da licença segue as recomendações da Fundação e cria um Centro para Excelência e Educação específico, para aumentar a comunhão de profissionais qualificados e de governantes, através da formação contínua de candidatos qualificados, o governo pode exigir uma taxa de associação ou de filiação através das instituições participantes, que possuem o privilégio de enviar os seus representantes para o Centro para esta formação na Plataforma. Muitas vezes, este terceiro modo de recuperação da taxa é combinado com uma taxa de sublicença para a utilização actual dos módulos da Plataforma pelos participantes.

Depois da formação no centro de formação da Fundação em Vaduz, a equipa da Fundação disponibiliza assistência contínua à equipa do país que foi enviada para Vaduz, especialmente à medida que os módulos são personalizados pelos membros dessa equipa para aplicações específicas. A equipa da Fundação também orienta a equipa do país e os seus administradores na criação e estruturação de um Centro para Excelência e Educação específico no país, para maximizar a eficácia da implementação da Plataforma. Através da rede de ex-alunos da Fundação, a LFSG Connect, os participantes do país detentor da licença são informados acerca das actualizações da Plataforma e de novos desenvolvimentos em áreas de interesse.